Educação e Beneficência Fratelense, adiante designada por Associação e uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sob a forma de Associação, Sem Fins Lucrativos, regida pelas disposições da Lei aplicável e, especial, pelos presentes Estatutos.
A Associação tem a sua Sede na Rua Filipe Correia de Araújo Júnior em Fratel, na Freguesia de Fratel, Concelho de Vila Velha de Rodão, Distrito de Castelo Branco e o seu âmbito de ação abrange o Distrito de Castelo Branco.
Os serviços prestados pela Associação serão gratuitos ou remunerados, de acordo com a situação económico-financeira dos utentes, apurada em inquérito a que se devera sempre proceder.

As tabelas de com participação dos utentes, serão elaboradas em conformidade com as normas legais aplicáveis e com os Acordos de Cooperação que sejam celebrados com os serviços oficiais competentes.